Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa decisãeste do TJ/SP qual fixou qual servidora municipal possui direito unicamente a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por tua esposa, também funcionária pública. (Clique aqui)Todas as aulas são completamente atualizadas e possuem como base elementar … Read More


Nos últimos tempo, surgiram debates calorosos acerca da prisão preventiva em caso do estupro coletivo. O promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior alerta qual "o clamor público, por si só, nãeste é suficiente de modo a a decretaçãeste da segregação cautelar" e devem ser observadas várias questões pelo campo jur… Read More


Este plenário da Câmara aprovou este PL 4.254/15, qual reajusta a remuneração do várias categorias e disciplina o pagamento do honorários advocatícios para os advogados da Uniãeste. ESTES honorários serão pagos aos integrantes das carreiras do Advogado da Uniãeste, do Procurador Federal, por Procurador da Fazenda Nacional e de Procurador… Read More


Abertura do Ano Judiciário terá ato público de magistrados e Ministfoirio Público por valorizaçãeste DE carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma qual o objetivo da mobilização é "despertar as instituições e a sociedade civil de modo a a grave ameaça por devastação das carreiras". (Clique cá)M… Read More


____________ _______ "Tem-se escrito milhões de volumes A respeito de o amor, e a inteligência humana ainda este não retratou usando todas as suas cores, porque a todos os momentos ele se mostra utilizando uma nova nuança."A ordem de prisãeste temporária é do ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito que investiga atos criminosos… Read More