5 fatos fáceis sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha Descrito

Abertura do Ano Judiciário terá ato público de magistrados e Ministfoirio Público por valorizaçãeste DE carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma qual o objetivo da mobilização é "despertar as instituições e a sociedade civil de modo a a grave ameaça por devastação das carreiras". (Clique cá)

Ministro Ives Gandra suspendeu decisão qual impedia a demissão por 150 professores do uma DE maiores universidades do sul do país, considerando de que a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato de classe de modo a as demissões ditas de massa (clique cá).

Itaú terá do restituir um idoso, aposentado e analfabeto, de que sofreu descontos em tua conta bancária por suposto empré especialmentestimo em caixa eletrônico qual nãeste realizou.

"O Direito Penal não é o lenitivo do todos os males nem a resposta prima facie para todos os nossos graves dramas sociais, que demandam Ainda mais políticas públicas e, às vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin

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A 3ª turma do STJ negou pedido de HC do homem preso pelo inadimplemento da pensão alimentícia. De modo a este colegiado, as alegações do desemprego, de destinação indevida da pensãeste e da prestação por alimentos in natura, sãeste insuficientes para afastar este decreto prisional do paciente. (Clique cá)

A juíza do Manejorefregatráfego Aurea Regina de Souza Sampaio, da 34ª vara do Rio, decidiu qual as normas estabelecidas através reforma trabalhista referentes à indicaçãeste do valor dos pedidos em processos qual correm pelo rito ordinário, aos honorários advocatícios e periciais e à gratuidade do justiça não se aplicam às ações ajuizadas antes do início da vigência da nova lei.

Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "como sendo formas por prisão parece ser uma interpretação forçada vá aqui mesmo e equivocada". (Clique aqui)

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, este Tribunal explicou qual a servidora atua na área administrativa e apenas exerceu direito do se manifestar em caráter particular. (Clique cá)

Ao comentar pelo Facebook a notícia DE ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, este advogado Francisco Zavaski, para além de demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante do 1 déjà vu. (Clique aqui)

Onze entidades representativas por advogados criminalistas e um conselheiro Federal da OAB participarãeste de audiência usando este decano do STF, ministro Celso de Mello, de modo a tratar das ADCs de que discutem a prisão após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte qual admitiu a execução provisória da pena.

A decisão ontem foi em agravo na Pet seis.986, após o advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque pelo processo, qual estava incluso de modo a julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu no julgamento este voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, que embora tenha negado provimento ao agravo, determinou de ofício a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes o acompanharam, e ficou vencido o ministro Fachin.

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP de que absolveu este ex-promotor Leia o relatório completo Thales Schoedl da acusação da prática de delito e tentativa por homicídio contra 2 jovens em 2004, pelo litoral por SP.

Em Extremoz/RN, um estagiário de Direito foi condenado por estelionato e falsidade ideológica por atuar tais como advogado sem a devida inscriçãeste nos quadros da OAB/RN: pena por 13 anos e 2 meses por reclusão e 134 tempo-multa. Dentre ESTES vários clientes lesados está a Câmara Municipal de Extremoz. (Clique aqui)

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