Detalhes, Ficção e Lúcio Funaro Bichara

Isso tem ocorrido também igualmente similarmente identicamente conjuntamente em autos de infração decorrentes de grandes operações, como a Lava-Jato.

O caso envolve a empresa do call center Atende Bem. Ela foi autuada, de pacto com este processo, por incluir valores do títulos da dívida pública brasileira pelo campo relativo à compensaçãeste em suas Guias do Recolhimento do FGTS e do Informações à Previdência Social (GFIPs) para reduzir AS SUAS contribuições previdenciárias.

Este TST decidirá questão inédita relativa aos Núcleos por Pesquisa Patrimonial pelo âmbito da JT, criados através resoluçãeste 138/14 do CSJT para promover a pesquisa e a execução patrimonial do determinados devedores. Este caso vem do TRT da 1ª regiãeste: a defesa ataca ato da Seçãeste por Pesquisa Patrimonial daquele Tribunal que, respondendo à 43ª vara do Manejorefregatráfego, decidiu por conta própria distribuir para Praticamente as varas um relatório "dando conta de informações inverídicas a respeito da essencia jurídica e outras propriedades da impetrante". Este tal relatório reproduz jurisprudência e doutrina, elencando uma sfoirie de vizinhos jurídicas e uma física como responsáveis solidários por Praticamente as dívidas do Grupo.

Autor de denúncias que embasaram denúncia contra Temer, doleiro ficará em imóvel por Inconveniente padrãeste que conta até utilizando quadra do tênis; sem tornozeleiras eletrônicas apresentados, Funaro será monitorado por câmeras

Os delegados da PF querem a troca no comando da instituiçãeste (clique cá). Ou seja, este nomeado ao Supremo trabalhou natural e conseguiu trazer para si o diretor da PF, não fosse isso não haveria doravante este pedido de modo a a troca. Aliás, a mudança do delegado que começou as investigações, anunciada ontem, natural sinaliza isso.

Têm a possibilidade de uma oficina mecânica que realizou reparos em veículo usando autorizaçãeste do proprietário reter o bem por falta por pagamento do serviço? Para a 3ª turma do STJ, a resposta é unanimemente negativa.

Acontece Este momento a aula 19 da 3ª ediçãeste do curso "Simples Nacional". Nesta aula Seroada analisadas alterações legislativas. As aulas acontecem pelo período matutino, em SP, e são transmitidas on-line.

Os três novos acionistas vão criar a gestão compartilhada da dona da Havaianas, cuja receita recuou pelo 1º trimestre

O Estadãeste confirma qual este nome do subchefe de modo a Assuntos Jurídicos entrou na bolsa por apostas de modo a ocupar o cargo. A julgar pelos 2 jornais, este nome do advogado já foi assimilado.

MP 814/17, dentre várias disposições do serviçESTES de vigor elé especialmentetrica, retira a exclusão da Eletrobras do programa nacional por desestatização, abrindo caminhos para a privatizaçãeste da empresa. (Clique cá)

Fonte deste rotativo pelo órgão ianque garante que pelo tratado norte-americano utilizando a Odebrecht ficou estipulado de que algo em torno por 50% das multas deverá ser revertido diretamente à Força-Tarefa brasileira.

A LEC - Legal, Ethics & Compliance está usando inscrições abertas de modo a este "5º Congresso Internacional de Compliance", que será realizado de 9 a 11/5, em SP. Para a quinta ediçãeste a LEC trará uma agenda com temas mais aprofundados, esperando elevar a excelência do evento, contando usando participantes entre reguladores regionais e internacionais, especialistas em ética e compliance, assessores jurídicos, membros por instituições financeiras e representantes do organismos governamentais, para abordar os principais desafios do setor para ESTES próximos anos, centrando-se pelo cumprimento da regulaçãeste vigente, Check This Out supervisãeste, e este impacto potencial da legislaçãeste extraterritorial pelo Nicho latino-americano. (Clique cá)

A proposta será a pauta única Destes deputados na próxima deterça-feira, 23, de tratado usando a mensagem lida por Eunício.

O juiz José Henrique Prescendo da 22ª Vara Cível Federal do São Paulo, por exemplo, concedeu liminar impedindo de que a Receita Federal exija a inclusãeste dos valores do ISS na base do PIS/Cofins. “[…] a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins obedece à mesma sistemática da inclusãeste do ICMS, distinguindo-se somente pelo fato por qual o primeiro insere-se no rol dos tributos municipais e este segundo no rol Destes tributos estaduais, de modo qual se aplica a mesma tese do imposto estadual ICMS”, apontou este magistrado em acórdãeste.

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