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A PUC-SP está com inscrições abertas para este curso por extensão "Atualidades em Direitos Humanos". A atualizaçãeste constante em temas do Direitos Humanos faz-se imprescindível na formaçãeste do profissional do Direito e DE áreas afins, com vistas a capacitaçãeste de 1 profissional Muito mais completo e natural informado em relação às demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)

A cláusula do paridade visa garantir de que ESTES preçESTES nestes sites será Muito mais vantajoso em relaçãeste aos ofertados pelos hoté especialmenteis em seus canais off-line, como pelo próprio balcão. A exigência do melhores preços poderá ser mantida exclusivamente usando relaçãeste aos sites dos próprios hotéis. (Clique cá)

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Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada pela defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus de modo a determinar a suspensãeste do prazo do apresentaçãeste da resposta à acusação, em processo qual corre na 13ª vara Federal do Curitiba.

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após criar a assinatura de uma revista e não arrecadar nenhum exemplar em sua casa. Assim determinou o juiz do Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara Cível por Fazenda Rio Enorme/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste por serviço.

Conar divulga circular Acerca Anuncios de bebidas alcoólicas de modo a reforçar cuidados na comunicação do segmento em época do festas. (Clique cá)

Desembargador Gentil Pio de Oliveira, do TRT da 18ª regiãeste, reconhece incapacidade financeira por empresa e portanto concede justiça gratis em ação rescisória. (Clique cá)

O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando qual a confiança do cidadãeste pelo Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. clique aqui para ler A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias por detenção, em regime inicial aberto. (Clique aqui)

A 5ª turma do TRF da 3ª região condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamaçãeste contra o juiz Moro. Ele teria divulgado notícia qual dizia qual este magistrado trabalhou para o PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura do Maringá.

"Os direitos não têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaçESTES profissionais do Direito.

Este HC foi apresentado em mesa para julgamento e contou usando a sustentaçãeste oral, em benefício do paciente, do elogiadíssimo criminalista Nelio Machado, do escritório Nelio Machado Advogados, de que destacou se tratar do "uma súplica humanitária". Usando 63 anos recém-completados, Picciani luta contra um câncer na bexiga. (Clique aqui)

A partir do próximo POR DIA 20, este IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito dará início ao "Ciclo de palestras sobre Direito do veja aqui Manejorefregatráfego na prática". O objetivo do evento é apresentar, de forma simples e aplicada, tais como é possível explorar a prática trabalhista e alcançar fins rápidos e duradouros, precisamente após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta sua vaga. (Clique aqui)

Já pelo HC 144.717, que tramita sob segredo por justiça, o ministro explicou que a sentença garantiu ao rfoiu o direito por apelar em liberdade, decisão mantida em segunda instância e que nãeste foi questionada pelo MP, que só veio a pedir a prisão pelo âmbito do STJ.

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